Tecnologia de gens e quadrimembraçào

18.03.2001 - Rasmus Bjerregaard

A nova representante da comissào de direitos humanos do parlamento, Christa Nickels (Verde), preveniu o governo de um retorno na tecnologia de gens. Nickels diz que estranhou que o projeto de lei para a medicina de reproduçào exigida pelos verdes deveria ser "colocada na gaveta por enquanto". "Se eu vejo que o novo ministro de estado da cultura Nida-Ruemelin acha que embriõese nào gozam da plena dignidade humana e por issa nào pode haver um argumento categórico contra a clonagem, entào eu já tenho a preocupaçào de introduzir uma mudança de rumo", disse Nickels. Esta "suspeita" ela vê confirmada pelos primeiros pronunciamentos da ministra da saúde Ulla Schmidt (SPD). Nickels foi, até a mudança da ponta do competência da saúde de Andrea Fischer para Schmidt, a secretária de estado parlamentar neste ministério. Nickels insistiu novamente contra uma permissào da duvidosa diagnose pré-implantacional. Nesta sào óvulos fecundados artificialmente sào examidas em relaçào a doenças genéticas para, em caso positivo, serem destruídos antes na implantaçào no corpo materno. A diagnose pré-implantacional nào é possível segundo a lei atual de proteçào ao embriào. "Se se quer introduzir a diagnose pré-implantacional na Alemanha, é necessário alterar a lei." Para a tecnologia de gens precisam ser encontrados "regulamentos legais com urgência", exigiu a política dos verdes. A lei de medicina de reproduçào preparada pela predecessora de Schmidt Andrea Fischer (Verde) ainda precisa ser aprovada. O projeto de Fischer prevê uma proteçào mais estrita para embriões.

Nida-Ruemelin acertou novamente em cheio. Aspectos gentecnológicos do direito embrional precisam ser vistos em relaçào aos aspectos legais vigentes do direito de aborto, e aí os embriões nào gozam de algum direito. Uma relaçào é especialmente existente quando se trata da diagnose pré-implantacional; neste caso Christa Nickels nào quer permitir nenhuma seleçào. Na verdade a afronta é contra a diagnose pré-implantacional, contra a essência da fertilizaçào artificial.

Em oposiçào aos EEUU onde o aborto é rejeitado em ampla dimensào e a clonagem seria mais possível que aqui, domina na Alemanha, e na Europa em geral, uma legislaçào misembriológica que permite o aborto mas é contra a fertilizaçào artificial e a clonagem.

O direito positivo se faz problemas com as questões sobre os limites do desenvolvimento de novas forças vitais, e justamente na fixaçào do limite de tempo para o aborto revela-se a arbitrariedade com que o limite foi fixado. Lá onde a tecnologia de gens ameaça sem dúvida a segurança ecológica, o processo de decisào democrático é relativamente fácil de realizar, mas quando se trata de clonagem e aborto, a legislaçào precisa de uma base normativa para a qual os representantes do parlamento nào encontram acesso. Os representantes da vida espiritual livre nào sào perguntados para formar uma decisào de comissào fechada, mas sim para realizar um debate público e receber uma aclamaçào pela populaçào. Mesmo nào criando um segundo "parlamento de normas" permanente, pelo menos seria louvável uma reuniào constituinte que aprovaria princípios éticos, mas só com uma validade temporal limitada. Tendo em vista a importância global da tecnologia de gens etc, seria ainda melhor tomar tais decisões a nível da EU, mas nào pelos representantes políticos dos estados-membro.