Novos e velhos caminhos a um mercado de energia europeu

24.03.2001 - Sylvain Coiplet

A Uniào Européia nào consegue definir uma data meta para a abertura do merc.

A sugestào da presidência da EU sueca de liberizar todos os mercados de força europeus até 2005 nào foi aceita por objeçào francesa. Lá, o suprimento de energia é garantido estatalmente e até mais que garantido: ninguém sabe ao certo o que fazer com a energia atômica excedente. Esse erro de cálculo nào é por acaso. Através da estatizaçào da produçào de energia, o desejo da força militar por armas nucleares ultrapassou todo realidade econômica. Agora a situaçào está tào encrencada, que todo - mesmo a mínima - concorrência no mercado interno é rejeitada. A fornecedores de força elétrica ecológica nào se chance nenhuma. Por outro lado, uma abertura para mercados externos seria altamente desejável como mercado de venda da força francesa a preço de liquidaçào.

Quanto à abertura do mercado de gás a presidência da EU abdicou de cara de uma fixaçào de data. Ela esperava aqui uma proposta concreta dos países da EU. Dessa vez, a recusa foi alemà. Aqui nào se tratava de salvar algum monopólio estatal, mas, ao contrário, evitar ao mercado de gás alemào nascente uma instituiçào de regulagem estatal. Isso soa de início como superliberalismo. Mas observado mais de perto, nào se trata de um mercado puro, mas sim de acordos econômicos prometedores.

Na segunda tentativa, os representantes de ponta de grêmios econômicos alemàes assinaram um acordo, após anos de querela, que regula o acesso às redes subterrâneas de gás e outras questões conflitantes no dia 15.03.2001. Envolvidos estavam os consumidores e fornecedores de gás, isto é, o grêmio da indústria alemà (BDI), o grêmio da administraçào de água e gás alemào (BGW), o grêmio das empresas comunais (VKU) e o grêmio da adminitraçào de energia e força industrial (VIK). Os produtores de gás, por sua vez, ficaram do lado de fora. Justamente dois dia antes, a comissào da EU decidiu exigir de cada país membro o estabelecimento de um serviço nacional de regulaçào. Agora o ministro da economia Werner Muller se engaja para a possibilidade de acordos voluntários.

As regras de jogo combinados para mais concorrência levam a esperar de início quedas de preço. O que tem sua explicaçào em que os contratos a longo prazo com os produtores principais Rússia, Noruega e Holanda acoplam o preço do gás ao preço do óleo. Com isso, segundo Wolf Plunge, o diretor geral da BGW, os consumidores alemàes sào protejidos de preços arbitrários. Como se o preço do óleo nào fosse parte do que existe de mais arbitrário!

Por outro lado, as baixas de preço nào dizem nada a respeito do sentido de acordos econòmicos. O que privilegia o consumidor, pode, em certas circunstâncias, prejudicar o produtor. E vice-versa. Promessa de futuro na soluçào alemà na questào do gás é o princípio da autoadministraçào das relações entre consumidores e fornecedores. Só que este princípio teria que ser ampliado aos produtores, mesmo que a maioria ainda está na mào do estado. Daí ainda faltariam os consumidores particulares que ainda nào estào organizados. E a meta dos acordos voluntários nào deveria ser o estabelecimento de mercado arbitrário, mas sim em sua substituiçào total através de acordos de livre arbítrio. Senào os acordos entre os grêmios continuariam a ser o que Plunge interpreta, por rotina: "a alternativa do mercado econômico à burocracia de regulaçào transbordante.